IMAGINAR A TRANSPARÊNCIA
(Se me chamasse John Lennon, cantaria assim)
Imaginem um país onde todos os organismos de estado (Polícia, Hospitais, Escolas, etc.) tivessem que prestar contas a qualquer cidadão.
Um país onde qualquer cidadão perguntava ao Governo: “Ouça lá, em que é que anda a investir (ou a gastar) o dinheiro dos nossos impostos?” e o Governo tinha que responder, obrigatoriamente, num prazo de 20 dias úteis.
Um país onde toda a gente podia solicitar às Autarquias informações sobre o estado das expropriações, dos Alvarás (quem recebe autorizações, quem não recebe e porquê), dos Planos Directores Municipais, dos investimentos em obras públicas e de como serão feitos os concursos...
Não era fantástico se a Dona Ermelinda (74 anos), que aguarda uma operação às cataratas faz oito meses, pudesse aceder à lista de espera do Hospital? Só para saber se valia a pena esperar pelo zézinho, sobrinho do Secretário de Estado dos Governados e Corruptos Costumeiros, que precisa de tirar um sinal incomodativo da nádega esquerda...
Enfim, imaginem o “Governo Transparente”, onde nenhuma decisão se queda sem dono, e onde a responsabilidade sobre quaisquer actos administrativos se assume à priori.
Claro, neste quadro que vos dou, algumas matérias teriam que ser mantidas confidenciais, ou por serem do foro da defesa nacional, ou para permitir um período de reflexão aos políticos, entre decisão, revisão e planeamento.
Mas, ainda assim, sejam loucos - que diabos, porque não?! - e imaginem um órgão regulador a quem os cidadãos poderiam recorrer, caso achassem que determinada matéria não deveria ser mantida secreta. E que esse órgão tinha poderes para obrigar o Governo a revelar a informação, caso entendesse que havia legitimidade nas exigências civis.
Imaginem... Quimera? – Não: Reino Unido, a partir de Sábado.
Segundo a BBC*, com a publicação do “Freedom of Information Act”, qualquer cidadão do mundo pode solicitar quaisquer informações aos cerca de 100.000 organismos públicos britânicos, e estes, tem obrigatoriamente que responder num prazo de 20 dias úteis.
Toda a gente vai saber como foram tomadas as decisões e gastos os dinheiros públicos. Nas palavras de Lord Falconer, Secretário de Estado Britânico para os Assuntos Constitucionais, “O bom Governo é o Governo aberto, e o bom Governo é um Governo Eficaz” (“Good Government is open Government, and good Government is effective Government”)*.
Por outras palavras, teoricamente, quem não deve, não teme.
Regozijem-se em http://news.bbc.co.uk/1/hi/uk_politics/4139087.stm
“Em Portugal, as pessoas têm liberdade para falar, mas não têm liberdade para serem ouvidas”, disse o Maestro Vitorino de Almeida em entrevista recente para a revista Tribuna Douro n.º 14, falando, ainda, no “sorriso de Puta” dos políticos, sempre que dizem “bom, eu não disse bem isso, queria dizer outra coisa...”.
É a diferença entre a democracia transparente e a democracia opaca.
Enquanto se deixam verter informações que desencadeiem casos “Casa Pia”, “Camarate”, que envolvem políticos e famosos de todos os quadrantes, as pessoas quedam-se anestesiadas.
O abalo no seu mundo (da imprensa) cor de rosa, a deterioração da imagem de gente intocável (como era Carlos Cruz) e a enxurrada de porcaria e corrupção enleada no mesmo novelo é tal, que deixa de haver espaço para cidadãos comuns se envolverem em matérias de estado.
Claro que esses casos têm que ser investigados, publicados e nunca, mas nunca, esquecidos. Mas há um país para Governar e, como já se viu, os Governos de Portugal, por si só, sem a pressão de uma imprensa vigilante (que diz o que se passa aos cidadãos), não dão conta do recado.
Em Inglaterra, a imprensa é um órgão de prevenção – Tudo se sabe, e um órgão de debate – chegando, por vezes, ao insulto, tal e qual como no Parlamento.
Mas com um Freedom of information Act em Portugal, provavelmente, o desemprego passaria a barreira do milhão – e a maioria dos desempregados viria, quase de certeza, dos Órgãos de Administração Pública... (lembram-se? Somos o terceiro país mais corrupto da união Europeia...).
Já consigo imaginar as notícias em Portugal, nos próximos dias. “Governo (Português) pondera hipótese de se tornar Transparente”, copiando, como sempre, as modas e correntes Europeias (como fizeram com o tabaco, por exemplo).
Muito se falará, decerto que a Fátima Campos Ferreira levará o assunto para o “Prós e Contras”, mas, no fim de contas, vai dar resto zero. Muita conversa para entreter as nossas cabecinhas, muita especulação, mas depois, voltamos para a Quinta das Celebridades, na esperança de ver, no Show, algo irrealmente real.
Pessoalmente, preferia um Big Brother do Governo.
*Informações retiradas de BBC NEWS: http://news.bbc.co.uk/go/pr/fr/-/1/hi/uk_politics/4139087.stmPublicadas: 2005/01/01 11:31:00 GMT
Imaginem um país onde todos os organismos de estado (Polícia, Hospitais, Escolas, etc.) tivessem que prestar contas a qualquer cidadão.
Um país onde qualquer cidadão perguntava ao Governo: “Ouça lá, em que é que anda a investir (ou a gastar) o dinheiro dos nossos impostos?” e o Governo tinha que responder, obrigatoriamente, num prazo de 20 dias úteis.
Um país onde toda a gente podia solicitar às Autarquias informações sobre o estado das expropriações, dos Alvarás (quem recebe autorizações, quem não recebe e porquê), dos Planos Directores Municipais, dos investimentos em obras públicas e de como serão feitos os concursos...
Não era fantástico se a Dona Ermelinda (74 anos), que aguarda uma operação às cataratas faz oito meses, pudesse aceder à lista de espera do Hospital? Só para saber se valia a pena esperar pelo zézinho, sobrinho do Secretário de Estado dos Governados e Corruptos Costumeiros, que precisa de tirar um sinal incomodativo da nádega esquerda...
Enfim, imaginem o “Governo Transparente”, onde nenhuma decisão se queda sem dono, e onde a responsabilidade sobre quaisquer actos administrativos se assume à priori.
Claro, neste quadro que vos dou, algumas matérias teriam que ser mantidas confidenciais, ou por serem do foro da defesa nacional, ou para permitir um período de reflexão aos políticos, entre decisão, revisão e planeamento.
Mas, ainda assim, sejam loucos - que diabos, porque não?! - e imaginem um órgão regulador a quem os cidadãos poderiam recorrer, caso achassem que determinada matéria não deveria ser mantida secreta. E que esse órgão tinha poderes para obrigar o Governo a revelar a informação, caso entendesse que havia legitimidade nas exigências civis.
Imaginem... Quimera? – Não: Reino Unido, a partir de Sábado.
Segundo a BBC*, com a publicação do “Freedom of Information Act”, qualquer cidadão do mundo pode solicitar quaisquer informações aos cerca de 100.000 organismos públicos britânicos, e estes, tem obrigatoriamente que responder num prazo de 20 dias úteis.
Toda a gente vai saber como foram tomadas as decisões e gastos os dinheiros públicos. Nas palavras de Lord Falconer, Secretário de Estado Britânico para os Assuntos Constitucionais, “O bom Governo é o Governo aberto, e o bom Governo é um Governo Eficaz” (“Good Government is open Government, and good Government is effective Government”)*.
Por outras palavras, teoricamente, quem não deve, não teme.
Regozijem-se em http://news.bbc.co.uk/1/hi/uk_politics/4139087.stm
“Em Portugal, as pessoas têm liberdade para falar, mas não têm liberdade para serem ouvidas”, disse o Maestro Vitorino de Almeida em entrevista recente para a revista Tribuna Douro n.º 14, falando, ainda, no “sorriso de Puta” dos políticos, sempre que dizem “bom, eu não disse bem isso, queria dizer outra coisa...”.
É a diferença entre a democracia transparente e a democracia opaca.
Enquanto se deixam verter informações que desencadeiem casos “Casa Pia”, “Camarate”, que envolvem políticos e famosos de todos os quadrantes, as pessoas quedam-se anestesiadas.
O abalo no seu mundo (da imprensa) cor de rosa, a deterioração da imagem de gente intocável (como era Carlos Cruz) e a enxurrada de porcaria e corrupção enleada no mesmo novelo é tal, que deixa de haver espaço para cidadãos comuns se envolverem em matérias de estado.
Claro que esses casos têm que ser investigados, publicados e nunca, mas nunca, esquecidos. Mas há um país para Governar e, como já se viu, os Governos de Portugal, por si só, sem a pressão de uma imprensa vigilante (que diz o que se passa aos cidadãos), não dão conta do recado.
Em Inglaterra, a imprensa é um órgão de prevenção – Tudo se sabe, e um órgão de debate – chegando, por vezes, ao insulto, tal e qual como no Parlamento.
Mas com um Freedom of information Act em Portugal, provavelmente, o desemprego passaria a barreira do milhão – e a maioria dos desempregados viria, quase de certeza, dos Órgãos de Administração Pública... (lembram-se? Somos o terceiro país mais corrupto da união Europeia...).
Já consigo imaginar as notícias em Portugal, nos próximos dias. “Governo (Português) pondera hipótese de se tornar Transparente”, copiando, como sempre, as modas e correntes Europeias (como fizeram com o tabaco, por exemplo).
Muito se falará, decerto que a Fátima Campos Ferreira levará o assunto para o “Prós e Contras”, mas, no fim de contas, vai dar resto zero. Muita conversa para entreter as nossas cabecinhas, muita especulação, mas depois, voltamos para a Quinta das Celebridades, na esperança de ver, no Show, algo irrealmente real.
Pessoalmente, preferia um Big Brother do Governo.
*Informações retiradas de BBC NEWS: http://news.bbc.co.uk/go/pr/fr/-/1/hi/uk_politics/4139087.stmPublicadas: 2005/01/01 11:31:00 GMT
posted by Andre Brito at 5:26 PM
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